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22 de Janeiro de 2021

Eleições 2020: uma análise sob a ótica da Reforma Política

Maíra Veiga, Advogado
Publicado por Maíra Veiga
há 2 meses

Algumas informações, detalhes, curiosidades e estratégias e também polêmicas dessas Eleições de 2020.

Houve fraude, hacker, lentidão para a apuração dos resultados? De certo toda essa polêmica deixou muitos com a pulga atrás da orelha. O TSE se manifestou na figura de seu presidente o Min. Barroso, que tentou minimizar a situação, mas não conseguiu convencer a todos. Em paralelo a tudo isso, vive-se nas eleições americanas, um imbróglio sem precedentes, não há como negar a existência de falhas no sistema americano de voto impresso e a nossa urna eletrônica continua causando desconforto mesmo há 18 anos em uso contínuo. Será que chegou a hora de discutirmos a mudança no sistema de votação para uma votação impressa ou não exclusivamente digital?

Uma curiosidade desse pleito ocorreu no Estado do Mato Grosso que teve de votar também para o cargo de Senador além de prefeito e vereador neste domingo, isso porque a eleição para senador ocorreu devido à cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do mandato da chapa da ex-senadora Selma Arruda e de seus dois suplentes, por caixa dois e abuso do poder econômico na campanha de 2018. A Senadora mais votada, Selma exerceu o mandato até abril deste ano. O senador Carlos Fávaro (PSD), terceiro mais votado nas últimas eleições, assumiu o mandato de forma interina, após decisão do Superior Tribunal Federal (STF) para que a representação de Mato Grosso no Senado pudesse ficar completa. (Fonte: Agência Senado). A votação iria ocorrer em abril, mas por conta da pandemia do Covid-19 ficou para o último domingo e o Estado passou por esta peculiaridade.

Chamou atenção nesta eleição também o alto índice de abstenção, votos brancos e nulos somados em algumas regiões, superou muito a média nacional de 20% do eleitorado. Em certos Estados chegou a surpreendentes 40%, como no RJ. Outros altos índices relevantes: SP 37%, MG 30%, RS 29% e MT 30%. Somente no norte e nordeste a média se manteve estável em torno dos 20%. É claro, que muito se deve ao fato da pandemia deste ano, porém, o brasileiro tem como característica gostar mais de protestar do que se conscientizar para votar. Assim, cada dia que passa o voto facultativo e o distrital misto se tornam realidades discutíveis e inevitáveis. Assim como as candidaturas avulsas, pois se viu por alguns candidatos o descontentamento e o erro de estratégia na escolha do partido e coligação – alguns vereadores foram bem votados, mas acabaram ficando de fora por conta da fraqueza do partido ou coligação ou erros estratégicos na campanha. Seria mais um motivo para a pressão popular às candidaturas avulsas, que, inclusive, já existe Projeto de Emenda Constitucional (PEC), alterando o art. 14 da CF visando permitir a candidatura de pessoas sem filiação partidária. Entendo que, se os partidos não tomarem as rédeas do debate político, no futuro as candidaturas avulsas acabarão sendo inevitáveis.

Quanto à facultatividade do voto, apesar de alguns pontos favoráveis, creio que o Brasil ainda não esteja totalmente preparado para isso. É necessário um amadurecimento político e social, mas sem deixar esquecida e adormecida a tão importante e desejada reforma política.

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Dra. Maíra Veiga

Advogada

Pós Graduada com especialidade em D. Público, D. Família e D. Constitucional e Eleitoral.


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1 Comentário

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De fato houve muitas mudanças nestas eleições municipais de 2020. Aliás, desde 2018 o tema das eleições tem ganhado novos capítulos a cada eleição. Parabéns pelo seu artigo. continuar lendo