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Maíra Veiga
Publicações
(
8
)
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Artigos (8)
Maíra Veiga
Artigo ·
ano passado
Arbitragem
Na mais remota Antiguidade, com a ausência de um Estado forte que assumisse a prerrogativa de dirimir os conflitos entre as pessoas, prevalecia a vingança privada, evoluindo para a justiça privada. O...
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Maíra Veiga
Artigo ·
há 2 anos
TSE proíbe porte de arma nas seções eleitorais
Nas 48 horas que antecedem a eleição, no dia do pleito e nas 24 horas que o sucedem, não será permitido o porte de armas nos locais de votação e no perímetro de cem metros que os envolve, salvo aos...
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Maíra Veiga
Artigo ·
há 2 anos
Eleições e a Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD
A atual capacidade de processamento das informações e a adaptação da sociedade a novos hábitos digitais, principalmente com o advento das redes sociais e aplicativos de mensagens privadas e em grupos...
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Maíra Veiga
Artigo ·
há 3 anos
"O Pluralismo político e a ditadura dos Poderes"
Não existe uma democracia substancial sem a garantia do pluralismo político, que é caracterizado pela convivência harmônica dos interesses contraditórios. Para isso, há que se garantir a...
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Maíra Veiga
Artigo ·
há 3 anos
Eleições 2020: uma análise sob a ótica da Reforma Política
Algumas informações, detalhes, curiosidades e estratégias e também polêmicas dessas Eleições de 2020. Houve fraude, hacker, lentidão para a apuração dos resultados? De certo toda essa polêmica deixou...
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Maíra Veiga
Artigo ·
há 3 anos
Proibições e Permissões na Propaganda Eleitoral
A propaganda eleitoral é uma espécie de propaganda política. São diversas as vedações na legislação, por isso todo cuidado é pouco! Um dos exemplos de conduta não tolerada é o telemarketing ativo,...
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Maíra Veiga
Artigo ·
há 4 anos
O fim das coligações proporcionais nas Eleições 2020 e suas consequências
Além da mudança na data das Eleições para 15 de novembro, o pleito deste ano apresenta outra mudança significativa, introduzida pela EC nº97\17, que é a proibição de coligações no sistema...
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Maíra Veiga
Artigo ·
há 4 anos
Direito Eleitoral – Eleições 2020
Nunca houve eleições como esta! Este ano eleitoral, sem dúvidas será marcado pela grande mudança histórica da data das eleições, que gerou preocupação nos candidatos, partidos, poder público,...
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