Maíra Veiga | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 12 dias

"O Pluralismo político e a ditadura dos Poderes"

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Não existe uma democracia substancial sem a garantia do pluralismo político, que é caracterizado pela convivência harmônica dos interesses contraditórios. Para isso, há que se garantir a...

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Artigo · há 4 meses

Eleições 2020: uma análise sob a ótica da Reforma Política

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Algumas informações, detalhes, curiosidades e estratégias e também polêmicas dessas Eleições de 2020. Houve fraude, hacker, lentidão para a apuração dos resultados? De certo toda essa polêmica deixou...

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Artigo · há 4 meses

Proibições e Permissões na Propaganda Eleitoral

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A propaganda eleitoral é uma espécie de propaganda política. São diversas as vedações na legislação, por isso todo cuidado é pouco! Um dos exemplos de conduta não tolerada é o telemarketing ativo,...

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Artigo · há 5 meses

O fim das coligações proporcionais nas Eleições 2020 e suas consequências

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Além da mudança na data das Eleições para 15 de novembro, o pleito deste ano apresenta outra mudança significativa, introduzida pela EC nº97\17, que é a proibição de coligações no sistema...

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Artigo · há 7 meses

Direito Eleitoral – Eleições 2020

Nunca houve eleições como esta! Este ano eleitoral, sem dúvidas será marcado pela grande mudança histórica da data das eleições, que gerou preocupação nos candidatos, partidos, poder público,...

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